Inventário de agonias e esperança – A questão das fontes e dos acervos LGBT no Brasil

Por Rita de Cassia Colaço Rodrigues* 

Boa tarde a todas as pessoas presentes. 

Agradeço ao Grupo de Pesquisa Museologia Experimental e Imagem, da UniRio, o convite para estar aqui hoje, o que muito me honra. 

É um misto de prazer e desespero falar sobre memória e acervos LGBT no Brasil. Prazer porque é parte de meus temas de pesquisa; desespero porque quando nos debruçamos sobre a temática dos acervos de maneira geral, somos logo confrontadas com as questões da preservação e do acesso, extremamente problemáticas entre nós, ainda mais em tempos trevosos, como esses em que estamos metidos. 

Mas é muito bom ver se adensarem as preocupações com as nossas memórias, os nossos patrimônios material e imaterial, os nossos acervos documentais e audiovisuais… Principalmente para mim, que desde os primeiros anos deste século era vista como um incômodo, por viver a indagar onde e como estariam os acervos dos grupos de militância do movimento homossexual no Rio de Janeiro; qual destinação havia sido dada ao acervo do Jornal Lampião da Esquina; o que havia sido feito do restante do acervo de João Antônio Mascarenhas ainda não recolhido ao Arquivo Edgard Leuenroth, inclusive a sua rica biblioteca – da qual encontrei dois exemplares à venda em um sebo no Catete,  um dos quais de sua própria autoria e todo repleto de anotações por ele manuscritas**. 

Desnecessário dizer que jamais obtive resposta qualquer. Os meus “incômodos” invariavelmente eram respondidos com um silêncio nada obsequioso.

Se furtar ao dever de prestar informação, aliás, não é exclusividade de jornalistas históricos ou militantes políticos. Traço de nossa formação cultural e política, também está presente no modo de gestão de representantes de instituições e órgãos públicos, ativistas ou não. 

Clóvis Bornay 

Em 14 janeiro de 2016 indaguei à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Rio (tanto através do portal, “Número do Chamado: 7142018 Número do Protocolo: RIO-11605688-2″, como através de emeio), qual era o estado das fantasias do museólogo e carnavalesco Clóvis Bornay, em poder do Museu da Cidade e qual a composição do acervo. 

O jornal O Estado de São Paulo informara, no dia anterior (13 de janeiro), em reportagem de Roberta Pennafort, que, das vinte e uma fantasias transferidas para a municipalidade pelas filhas do museólogo, somente três seriam (como foram) exibidas na exposição comemorativa dos cem anos de seu nascimento, realizada aqui nas dependências do Museu da República (https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,as-vidas-por-tras-das-fantasias-de-bornay,10000006924). Ainda segundo o texto, essas três “tiveram de ser higienizadas, para se livrar de mofo, fungos e poeira, e estão passando por processo de restauro, uma vez que alguns materiais descosturaram.” 

A reportagem não diz quando foi que essas fantasias foram transferidas para a Prefeitura. No entanto, entre fevereiro e abril de 2011, na exposição realizada nas dependências do Centro Municipal de Referência da Música Carioca, foram exibidas 10 delas, conforme texto publicado no portal Rio & Cultura (http://www.rioecultura.com.br/expo/expo_antigas2.asp?expo_cod=1722). 

Esses dados nos colocam perguntas de extrema preocupação, segundo minha percepção: 

1) De que maneira a Prefeitura vem se desincumbindo de seu dever de conservação desses itens de nossa memória coletiva que estão sob sua guarda, se em 2011 menos da metade das fantasias (10 de 21) estava em condições de exibição e em 2016 nenhuma delas apresentava tais condições, visto que, para a exibição, higienizaram, restauraram e efetuaram tratamento contra mofo apenas em três? 

2) Como estarão essas fantasias e os demais itens do acervo de Clóvis Bornay hoje, 2019? 

 A Secretaria Municipal de Cultural não me respondeu. E eu não pude seguir interpelando a Prefeitura em 2016, pois estava de mudança para outra cidade. 

Mas preciso deixar registrado que também não consegui nenhuma sensibilização para o assunto, embora tenha feito a denúncia em meu blog Memórias e Histórias das Homossexualidades e replicado por meio do Twitter e Facebook (https://memoriamhb.blogspot.com/2016/01/qual-e-o-estado-das-fantasias-de-clovis.html). 

Em 2008, foi oferecido à venda o sobrado que havia abrigado a Turma Ok desde os anos de 1980, na Rua do Resende. A Turma o havia desocupado não fazia muito. O preço pedido pelo proprietário era de R$ 180.000,00. Para se ter uma ideia do poder aquisitivo desse montante de dinheiro, poucos meses antes os apartamentos de 60 m2, com dois quartos, no recém lançado Condomínio Cores da Lapa, ali ao lado, custava entre R$ 106.000,00 e 138.000,00, aproximadamente. O Rio ainda não tinha sido atingido pela enorme onda de especulação imobiliária que tomou conta da cidade, após a notícia da sua escolha para sediar os jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Havia no mercado ampla oferta de financiamento imobiliário. O proprietário aceitava negociação. O imóvel precisava de reformas, havia foco de infiltração no teto, segundo ele, por telefone. 

Narrei o fato e as informações obtidas, na lista GLS, do Yahoo,  então fórum privilegiado de debates entre LGBTs, ativistas e não. De meu ponto de vista, era inadmissível deixarmos perder aquele imóvel de tanta importância histórica. Poderíamos nos cotizar e fazer a sua aquisição, em coletivo. Depois pensaríamos na sua reforma e destinação. O urgente era preservá-lo enquanto patrimônio histórico de nossa cultura e resistência.

Nenhuma resposta, nenhum comentário se seguiu. Lamentavelmente, mais uma vez, não consegui sensibilizar nenhum dos associados. 

Em 2015, passando pela frente do imóvel com um amigo de fora da cidade, lhe contei sobre o histórico do prédio. O gerente do hostel ali instalado então nos contou que, durante da reforma, dava pena raspar com a espátula a parede no entorno da escada de acesso aos andares superiores: ela estava toda recoberta de fotos dos eventos ali realizados.

Outros prédios de valor histórico para a população LGBT igualmente encontram-se ao desabrigo de qualquer ação de preservação, catalogação ou tombamento. Em 2014 houve a tentativa de elaboraç
ão de um selo de identificação para esses imóveis. Mas não avançou.

E o que dizer da dor de saber que temos perdido fontes documentais preciosas, como autos judiciais de grande valor histórico, à semelhança daqueles da comarca de Mangaratiba, onde foi proferida, em 1985, a primeira sentença que se tem notícia no país reconhecendo o direito à mudança de prenome e sexo? 

E, pior, saber que seguimos perdendo, diariamente, em todos os fóruns e seções judiciárias do país. Porque não há a garantia da participação de profissionais de arquivologia e história, com autonomia e independência funcional, para opinar técnica e livremente acerca da seleção dos processos que devam ser preservados; tampouco normativa que determine a preservação de fontes que envolvam direitos humanos. 

Para citar outro exemplo: Em junho de 2017 o advogado Paulo Iotti teve que ajuizar um Mandado de Segurança em face do Juizado Especial Criminal do Fórum Central Criminal da Comarca de São Paulo, requerendo ordem liminar para que o mesmo se abstivesse de mandar destruir os autos de um processo que ali tramitara, vez que a questão jurídica se encontrava sob exame da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (postagem pública: https://www.facebook.com/paulo.iotti/posts/1344983705536640). O juiz do caso indeferira o pleito, argumentando a existência de norma determinando a destruição de autos judiciais de processos tidos como “de menor potencial ofensivo”. 

Além da pretendida destruição representar, como destacou Iotti, a eliminação de prova material a ser examinada pela Comissão Interamericana, também significava a pura e simples destruição de fontes históricas que documentam as lutas do segmento LGBT pela efetividade dos direitos humanos. 

Cesar Augusto Baldi, comentando no desabafo e denúncia públicos efetuado pelo advogado, via Facebook, informou que, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região Judiciária, onde trabalhava como assessor, quando foram instituir a politica de descarte, lutou para que fosse editada uma norma proibindo a destruição ou descarte de autos findos, “quando envolvesse discussão sobre Direitos Humanos, em especial os protegidos por tratados internacionais específicos”. Mas ele foi transferido e não soube como ficou a política de destruição naquele órgão. 

Reintroduzida no país por meio da Lei n. 7.627, de 10 de novembro de 1987, através do judiciário trabalhista, a política de destruição de autos processuais (judiciais e administrativos) também já foi objeto de minhas denúncias, por meio do blog (este blog), entrevistas e artigo na revista do Arquivo Nacional (http://revistaacervo.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/893/908), além de tentativas de mobilização via Associação Nacional de Historiadores (Anpuh). 

Aqui também não observei maiores repercussões, embora se assistam comoções, nas redes virtuais, diante das reiterações de “denúncias” da destruição de fontes da escravidão praticadas por Rui Barbosa… 

Sobre os acervos digitais, citarei apenas dois de vários casos de perdas: 

1) todo o acervo das discussões virtuais realizadas entre ativistas dos mais diversos pontos do país, por mais de quinze anos, no grupo do Yahoo chamado “listagls” foi destruído com um mero clique do seu criador, que resolveu ser esta a melhor maneira de descontinuá-lo, sem que tivesse tido o cuidado de enviar mensagem aos inscritos apresentando a questão; 

2) também foram perdidos os registros das ações da Coordenação Especial da Diversidade Sexual, CEDS-Rio, entre fevereiro de 2011 e 2016, então abrigados no endereço cedsrio.com.br. O atual Coordenador, Nélio Georgini, indicado pelo Prefeito pastor Crivella, não cuidou de seu dever legal e constitucional de preservar aquelas fontes históricas que detinha sob sua guarda. 

Temos ainda as questões decorrentes de falecimentos de relevantes personalidades da nossa cultura, cuja riqueza e diversificação de seus acervos pessoais era notória, porém sua destinação pós-morte não é sabida; 

Há também as questões desencadeadas pela destinação legal a herdeiros (pela ordem sucessória mais que testamentária, dada a ausência de hábito de fazer testamento ou codicilo) a herdeiros que ou não cuidam de preservar os acervos (caso das telas do artista plástico e ativista Darcy Penteado) ou dificultam o acesso aos mesmos, tratando-os exclusivamente como patrimônio particular, desconsiderando completamente a sua dimensão coletiva, reconhecida em nosso ordenamento jurídico. 

Finalizando esse inventário de horrores, quero mencionar ainda os descartes realizados por instituições arquivísticas públicas. Há casos em que parte do material, doado precisamente na esperança de sua preservação, é descartado (vendido em sebos ou destruído), simplesmente porque não era atinente ao foco temático da instituição que o recebera. Em outros casos, o motivador é o fato de haver duplicidade. Isso poderia ser solucionado mediante contato com instituições congêneres, nacionais e internacionais, para o caso da memória LGBT, que recebessem o material, evitando a sua perda (total ou da acessibilidade pública).

Esperança 

 Mas, como disse no início, é muito bom ver hoje se somarem instituições e eventos preocupados com a temática. Esse é sem dúvida um sinal encorajador. Significa que há mudanças no cenário; que começamos ver se constituir uma mentalidade desejosa por tornar efetivo o direito à nossa memória e história, ao nosso patrimônio cultural. 

Embora saibamos o quanto desesperadora é a conjuntura atual (e não citarei os atos de ostensiva discriminação à população LGBT desencadeados pelo personagem que, graças ao uso abundante de notícias falsas e à leniência do Judiciário, exerce o cargo de Presidente da República), o fato de estarmos aqui nessa tarde a refletir sobre a temática é mais um indicativo de mudança. 

E somando a outros indicativos, aproveito para comunicar que em conjunto com os colegas hist
oriadores Elias Veras e Benito Schmidt, propusemos um Simpósio Temático ao próximo Seminário Fazendo Gênero, a se realizar em julho de 2020, na Universidade Federal de Santa Catarina, em cuja ementa encontra-se a temática dos arquivos e acervos LGBT, numa perspectiva multidisciplinar. Esperamos que ela seja aprovada e que possamos nos rever por lá e construir positivas reflexões. 

No mesmo caminho, informo que, em conjunto com outros participantes latinoamericanos presentes na ALMS Conferência, realizada em junho em Berlim, estamos organizando, com o apoio do Museu da Diversidade Sexual de São Paulo, cujo diretor é membro do Comitê da ALMS, uma rede regional de museus, arquivos, acervos, profissionais técnicos e pesquisadores da temática LGBT, de modo a debatermos esses problemas e os modos de seu enfrentamento. 

Embora nossa realidade e conjuntura sejam verdadeiramente desesperadoras, a decisão de nos unir para discutir os modos possíveis de seu enfrentamento nos aponta um potente caminho. E nós sabemos que, quando nos unimos resolutamente para o equacionamento de situações desafiadoras, a exemplo da pandemia da aids, somos bem sucedidos. 

Eu me sinto confiante. 

Muito obrigada.

______________
* Texto, algo modificado, da palestra proferida em 23 de agosto de 2019 no VII Seminário de Museologia Experimental da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UniRio.

** Fora as mensagens na Lista GLS do Yahoo:
https://memoriamhb.blogspot.com/2011/01/os-acervos-historicos-e-parca-cultura.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2009/07/topicos-sobre-historia-ainda-em-fase-de.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2010/04/lampiao-da-esquina-ja-disponivel-na.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2012/01/informes-da-anpuh-sobre-preservacao-de.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2012/03/tjdft-noticia-o-5-edital-de-eliminacao.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2013/02/destruicao-das-fontes-sobre-as-lutas.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2012/03/eu-sou-responsabel-pelas-provas-da.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2012/05/materia-do-sitio-do-clamimsuerj-sobre.html;
https://memoriamhb.blogspot.com/2018/06/lancamento-dossie-diversidades-revista.html.