História de quem? Para quem? Como?

Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes. 

Agradeço à Comissão Organizadora desta VIII Semana Acadêmica de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, campus de Seropédica, pela gentileza do convite, ao mesmo tempo em que parabenizo pela atualidade do tema escolhido. Pautar Os Marginalizados da História nos leva a enfrentar questões que estão a nos desafiar, seja na pesquisa, seja na formação de professores. Parabenizo, também, pela qualidade da programação elaborada, lamentando muito por não ter podido assistir. 

Bem, como vocês sabem, o tema do qual me ocupo é a história e a memória de homossexuais, travestis e transexuais. Antes porém de avançar, é preciso situar a posição que eu ocupo do campo. Sou uma historiadora egressa do Movimento Homossexual. Minha constituição enquanto lésbica e feminista se deu primeiro através das páginas do jornal Lampião da Esquina, que consumia vorazmente, dos meus dezoito até os meus vinte e um anos. Fui uma das cofundadoras do GAAG – Grupo de Atuação e Afirmação Guei, surgido na Baixada Fluminense em julho de 1979, e, em 1986, participei do grupo Triângulo Rosa, fundado por João Antônio Mascarenhas, até o início da campanha pela inclusão do termo orientação sexual na Constituição. 

Possuo formação multidisciplinar e exerço o meu trabalho de forma autônoma. Graduei-me em Direito pela UFRJ em 1988 e entre 2002 e 2004 cursei a graduação em história na UFF, sem concluir. Interrompi para fazer o mestrado em Política Social, na mesma Universidade. Em 2006 defendi minha dissertação na linha de pesquisa referente à Proteção Social, numa perspectiva histórica. Em 2008 retorno para a história. Mas para fazer o doutorado, que concluí em 2012, na área da história cultural contemporânea, discutindo a construção da identidade política homossexual, mas, também, com uma abordagem jurídico-política, vez que examinei processos judiciais envolvendo homo e transexuais. 

É uma formação que, se por um lado proporciona um olhar mais amplo e rico, por outro restringe as possibilidades de atuação no espaço acadêmico, seja como professora, seja como orientadora. Embora haja todo um discurso em prol da multidisciplinaridade, na hora de se produzirem os editais de seleção, o que vemos prevalecer é a defesa do monopólio dos campos. Também no aspecto da formação de pesquisadores encontramos resistências. Enquanto, por exemplo, na área da comunicação social um jornalista experiente pode participar de bancas examinadoras, na história e, acredito, em outras das chamadas ciências humanas, o fato de não se estar vinculado a uma instituição universitária impossibilita orientar oficialmente trabalhos de pesquisa e participar de bancas, seja na graduação, seja na pós. Sem falar nos editais de financiamento de pesquisas, igualmente restrintos às instituições de ensino. 

No Brasil, a visão que prevalece é a de que apenas se reconhece o exercício da função de historiador atrelada à de professor universitário. A exceção talvez seja para o trabalho de parecerista de artigos para periódicos acadêmicos. Para esse, a formação e produção bastam. Há vantagens, contudo. 

Ocupar essa posição de relativa marginalidade em relação à academia possibilita independência e liberdade. Com todos os seus ônus, claro. É com eles que venho desenvolvendo o meu trabalho, cuja marca principal é a coerência com a linha da primeira pesquisa que escrevi sobre homossexualidade, em 1984, ainda sem formação teórica: 

– O compromisso com a valorização e a popularização do conhecimento histórico. 

Essa tem sido a característica da minha atuação enquanto historiadora. Assim venho divulgando o protagonismo histórico de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, por um lado e, por outro, buscando sensibilizar os próprios agentes para a importância da preservação de suas fontes e testemunhos e a necessidade de se apropriarem de sua história, que é uma história de resistência e criatividade. 

Nessa perspectiva é que se insere o projeto Roteiros de Memória LGBT Carioca – caminhadas pelos territórios de resistência e cultura, que desenvolvo desde 2012 e cuja próxima edição ocorrerá amanhã (26/10/2019), às dez horas da manhã, com saída da porta do Teatro Carlos Gomes. O enfoque dessa edição serão os cabarés, conventilhos e bailes carnavalescos. 

Outro tema que tenho me ocupado diz respeito à preservação de nossas fontes e acervos – materiais e imateriais -, denunciando a sua destruição por parte do estado, fruto de uma política equivocada que determina a eliminação de documentos. 

Feita a minha localização no interior do campo dos estudos gays e lésbicos e da própria história dos ativismos, passo a tratar do tema proposto. 

O avanço das forças obscurantistas 

Pelo menos desde a década de 1980 vimos assistindo o continuado e consistente avanço das forças obscurantistas sobre as nossas inconclusas laicidade e democracia, muito em reação à constituição dos movimentos feminista e homossexual. No Congresso Constituinte, entre 1986 e 1988, elas conseguiram fixar sua visão de mundo em vários pontos do texto aprovado, entre eles a supressão da expressa vedação de discriminação por orientação sexual. A cada legislatura elas vêm ampliando o número de integrantes nos órgãos de representação parlamentar, nos três entes do estado nacional, aprovando projetos de seu interesse e obstaculizando avanços no reconhecimento de direitos e na implementação de políticas públicas para os segmentos vulnerabilizados, notadamente homossexua
is e travestis. 

Gozando de imunidade tributária, o bloco fundamentalista cristão tem podido desenvolver invejável capilaridade e constituir variado contingente de aparelhos privados de produção de hegemonia: Dispõem de seus próprios jornais impressos, distribuídos gratuitamente; possuem grande variedade de empresas explorando diretamente a concessão do serviço público de comunicação de rádio e televisão, além de horários alugados em outras concessionárias; estão organizadas em associações profissionais as mais diversas (como por exemplo, “Cristãos na Ciência”, “Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos”, “Associação Nacional dos Juristas Evangélicos” e tantas outras). 

Ademais de ostentarem templos espalhados quase que por cada esquina, como se vê em certos municípios do país, conseguiram incrustar espaços de cultos no interior dos parlamentos, universidades, tribunais de justiça e todas as demais repartições públicas, avançando no projeto de “igreja estendida”, consistente na tática de tornar todos os lugares um local de culto, de modo a “tomar posse da sociedade em que vivemos”, segundo as palavras de Peter Wagner, um de seus teóricos, no livro Os cristãos no ambiente de trabalho: Como o povo de Deus pode transformar a sociedade [WAGNER, C. Peter. Os cristãos no ambiente de trabalho. Como o povo de Deus pode transformar a sociedade. São Paulo: Ed. Vida, 2007. O autor é “Professor de Crescimento da Igreja “ no Fuller Theological Seminary School of World Mission, em Passadena, EUA, por 28 anos. ]. 

Esse arsenal, somado à péssima qualidade informacional e educativa que ostentamos em nossas emissoras de televisão, fonte formativa de amplos setores da sociedade; à nossa tradição conservadora e historicamente marcada por déficits na produção de consciência crítica, tem proporcionado um ambiente bastante favorável a esses setores, na disputa pelo convencimento travada no campo da representação social, e onde a ética em absoluto não faz parte do seu jogo. (Quem desconhece o maciço emprego de ideias e notícias falsas, a exemplo do “kit gay”, da “ditadura gayzista”, da “mamadeira de piroca”, assim como a do “marxismo cultural”, e da “ideologia de gênero”, que esses setores tem construído e posto a circular?)  

Trata-se, portanto, de uma luta política, travada no campo da cultura, com repercussões nas esferas jurídica, cívica e educacional. E como Pierre Bourdieu e Roger Chartier nos mostram, uma disputa cujo desfecho depende necessariamente do volume de capitais simbólicos que os agentes dos grupos em conflito são capazes de acumular e por em ação [CANCLINI, Nestor Garcia. Diferentes, Desiguais y Desconectados: mapas de la interculturalidad. Barcelona: Gedisa, 2004, p. 13-26; 131-223; CHARTIER, Roger. Introdução. In: ________. A História Cultural: entre práticas e representações. Rio de janeiro: Bertrand; Difel, 1990, p. 13-28]. 

Para a legitimação de um novo objeto de estudo também verificam-se disputas, embora em outros termos. Na História não é diferente. Se para as histórias das culturas negra e dos povos originários temos a lei 10.639/2003, atualizada pela lei 11.645/2008, na questão do gênero e orientação sexual assistimos a batalha durante a votação da Base Nacional Curricular para a sua retirada, ao final vitoriosa. 

Insidiosa perseguição tem sido desferida aos professores e historiadores, até com o ajuizamento de ações contra os mesmos. Os casos de perseguição aos historiadores foi tema, aliás, da Conferência de Joana Maria Pedro, na abertura do Simpósio Nacional da Anpuh deste ano, em Recife. (E no momento em que trabalho na transcrição desse texto para o blog sou informada a respeito da campanha e desqualificação do conhecimento histórico produzido por historiadores do campo dos estudos gays e lésbicos, levada a efeito na Câmara de Deputados por parlamentares do bloco da direita obscurantista e extremista, que dá sustentação ao atual governo. Ver Nota de Repúdio da ANPUH.)  

No próprio campo, contudo, também se vê dificuldades. Se hoje já podemos dizer que contamos com uma rede de formadores na pós-graduação, ainda temos notícias de recusas de orientação ou dissuasões em relação ao tema, seja para TCCs, seja para a pós. 

E, na graduação, até onde sei, não costumam ser oferecidas disciplinas que tratem desse segmento da sociedade, sua presença nas cidades, suas formas de vida, resistências, contribuição para as culturas local e global…. 

– O que leva a essa dificuldade? Por que ainda nos dias que correm essa temática não é tratada com a mesma legitimidade que qualquer outra? Eis aí uma questão que merece ser investigada. 

À semelhança dos outros segmentos sociais que somente conquistaram o direito a figurar na história como protagonistas na medida em que foram capazes de se constituir como atores políticos (i. é., classes trabalhadoras, mulheres, negros, povos originários), a entrada de gays, lésbicas, travestis e transexuais na história enquanto agentes guarda relação com a constituição do próprio movimento homossexual, hoje chamado “LGBT”. 

De forma concomitante com a emergência do movimento homossexual, no contexto dos chamados novos movimentos sociais [SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.], em fins da década de 1980 temos as primeiras abordagens desses personagens pela história. Tratam-se das pesquisas produzidas por Luiz Mott, Lígia Bellini e Ronaldo Vainfas, todas tratando do pecado nefando, da sodomia, no período colonial.[MOTT, Luiz. A homossexualidade: uma variável esquecida pela demografia histórica – os sodomitas no Brasil Colonial. Comunicação apresentada ao 3º Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Vitória, 1982; _________. Relações raciais entre homossexuais no Brasil Colonial. Revista Brasileira de História, vol. 5, nº 10, 1985, p. 99-122; _________. O Lesbianismo no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto: 1987; BELLINI, Lígia. A coisa obscura. Mulher, sodomia e inquisição no Brasil colonial. São Paulo: Brasiliense, 1987; VAINFAS, Ronaldo Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. São Paulo: Campus, 1989; _________. Homoerotismo feminino e o santo ofício. In: PRIORE, Mary del (org.); BASSANEZI (coord. de textos). História das mulheres no Brasil. 7ª edição. São Paulo: Unesp: Contexto, 2004, 115-140.] 

Contudo, se as pesquisas históricas sobre os movimentos feministas e os de resistência à dita
dura civil-militar instaurada em 1964 tiveram grande dinamização, sobretudo a partir da década seguinte, o mesmo não se verificou em relação às também chamadas “sexualidades disparatadas”[FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 2009.], que enfrentou verdadeiro ocaso. 

Embora a nossa historiografia seja marcada pela escola dos Annales, e a introdução que fez de novos agentes, novas abordagens e novas problemáticas, atravessamos a década de 1990 e a primeira década do século XXI com tais atores quase esquecidos por parte dos historiadores. 

Enquanto isso, a antropologia, sociologia, psicologia, letras, literatura e educação os abordavam com vigor. Mesmo os historiadores que se dedicaram a investigar os chamados novos movimentos sociais se descuidaram na abordagem do movimento homossexual. 

No entanto, enquanto profissionais de humanas, sabemos a importância da história no processo de construção da identidade coletiva e pessoal. 

Somente a partir da segunda metade da primeira década do século XXI observamos uma retomada no interesse, ainda que tímida. É quando se verificam as conquistas dos movimentos negros e dos povos originários para terem reconhecido o seu direito fundamental à história, por meio das leis citadas no início. 

No tocante aos movimentos LGBTs, a agenda política desse período é marcada pelas discussões referentes à equiparação da homofobia ao racismo, ao reconhecimento das conjugalidades homoafetivas e do direito à mudança de nome e gênero. 

No início da segunda década vemos se adensar o movimento por Memória, Verdade e Justiça, a constituição das Comissões da Verdade, com vistas ao exame e o esclarecimento dos crimes da ditadura militar. Esses acontecimentos, somados à publicação da coletânea com artigos resultantes de pesquisas sobre a ditadura e as homossexualidades, organizada por James Green e Renan Quinalha, parecem ter engendrado novo ânimo para a abordagem desses personagens pela História. 

Hoje, porém, já é possível dizer que o campo dos estudos históricos sobre as pessoas “LGBT” exibe vigor, variedade e qualidade em suas abordagens. Exemplo são os trabalhos apresentados do primeiro Simpósio Temático na ANPUH Nacional sobre o tema, que tive a alegria de coordenar, juntamente com Elias Veras da Universidade Federal de Alagoas (Clio “sai do armário”: Homossexualidades e escrita da história), realizado em Recife, de 15 a 19 de julho de 2019. Também o interesse despertado pelo mini curso (ao que parece, também o primeiro sobre a temática) História dos Ativismos “LGBT” no Brasil que ministrei no mesmo Encontro Nacional, em julho último, na cidade do Recife me pareceu reforçar a densidade do campo. 

Crescente interesse também tem se refletido nos campos da museologia, arquivos e acervos. A preocupação com a memória e o patrimônio, sua reunião e preservação. São alguns exemplos nesse sentido:

* a criação, em 2012, do Museu da Diversidade Sexual, em São Paulo; 

* a Rede LGBT de Museologia Social, em 2012; 

* da Revista Memória LGBT, em 2013; 

* o Acervo Bajubá, iniciado em 2010 e atualmente sediado em São Paulo, no Galpão da Casa Um; 

* o Instituto LGBT+, em Brasília, em 2017; 

* o Centro de Memória LGBTI João Antônio Mascarenhas, fruto de uma parceria entre o Instituto de Educação e Nós do Sul, Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Identidades, Currículos e Culturas, ambos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), tendo ainda como participantes o Grupo de Estudos e Pesquisas em Sexualidade (GEPS) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o Observatório de Pesquisas e Estudos Multidisciplinares da Universidade do Estado da Paraiba e programas de pós-graduação em Educação e Educação em Ciências (FURG), Educação Básica (UEPB), Psicologia institucional (UFES); 

* o Museu em Movimento LGBT, uma parceria entre Grupo Museologia Experimental e Imagem, da UniRio e o Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT. 

Entretanto, em que pese o aspecto estimulante dessa retomada, constata-se que ela traz também as marcas da nossa tradicional tendência à assimilação de reflexões e teorias produzidas no exterior. 

Se examinarmos, porém, os textos de alguns protagonistas dos movimentos homossexual e anti-aids, por exemplo, como Leila Míccolis e Herbert Daniel, vamos encontrar, ainda nos primeiros anos da década de 1980, reflexões críticas que, muito mais tarde, tornaram-se valorizadas, porém, não por meio daquelas instigações, mas a partir da importação da chamada “teoria queer”. 

E ainda mais atrás, compulsando a produção de periódicos homossexuais artesanais da década de 1960 vamos encontrar, na primeira edição do jornal Baby, lançado em Salvador em 1969, uma profunda crítica à violência intrínseca ao processo de construção da masculinidade. 

Dessa forma, parece-me que, para nós no Brasil, tão importante quanto ver todos os marginalizados tornarem-se reconhecidos enquanto agentes sociais e políticos para a história, é que nos apliquemos a refletir sobre o questionamento bastante oportuno que nos foi dirigido por Angela Davis, na sua palestra no Sesc Pinheiros, no último sábado: 

Esse é
um esforço que tenho visto ser realizado, fundamentalmente, no campo dos estudos das homossexualidades, por dois pesquisadores, além de mim própria, na disciplina que ministrei para a graduação em história a UFF, no âmbito do meu estágio doutoral, em 2012: 

* Remom Bortolozzi, do Acervo Bajubá, em São Paulo, nos cursos e oficinas que tem promovido; e 

* Felipe Areda, do Instituto LGBT+, que desde 2012 vem ofertando a disciplina Pensamento LGBT Brasileiro, cuja ementa contempla, entre outras: 

O entrelugar do Pensamento LGBT Brasileiro; As tradições afro-brasileiras e seu lugar na cultura, política e pensamento LGBT brasileiro; A anti-arte de Hélio Oiticica; O te-ato de Zé Celso; A erótica de Cassandra Rios; A imprensa guei no Brasil e a construção de comunidades de pensamento lgbt; Adultocentrismo e Ditadura Militar; O desacato poético de Anderson Herzer; O antihumanismo de Glauco Mattoso; Teoria do Corpo de Herbert Daniel; As palavras desordem e a Poesia Marginal; As escrevivências de Conceição Evaristo; Cuirlombismo de Tatiana Nascimento; Liguajamento travesti em Amara Moira; A construção das identidades sexuais; Autoidentificação, poder e erotismo; Prazer, identidade e mulheridade em Leila Miccolis; O lugar da ambiguidade na obra de Cláudia Wonder; A afirmação política da androginia lesbiana na obra de Vange Leonel; O impacto da aids na produção teórica LGBT brasileira; O conceito e proposta política da “solidariedade” [em Herbert Daniel]. 

Não pretendo com isso dizer que devamos nos manter alheios às reflexões produzidas no exterior. Antes, a provocação que trago é que busquemos também conhecer as formulações construídas pelos nossos pensadores, oriundos de todos os segmentos alijados da história. E confrontá-las com a produção global e com as nossas especificidades sociohistóricas. 

Porque desafortunadamente insistimos em manter uma tendência (ainda marcante) de, ao invés de buscar conhecer a nossa própria realidade, os nossos pensadores, nos limitarmos a uma importação pura e simples a teorias, histórias e, mesmo, identidades, notadamente dos Estados Unidos. 

Assim assistimos este ano, os movimentos LGBT e mesmo estudantes e pesquisadores, comemorarem “os 50 anos do movimento LGBT”, como se “tudo tivesse se iniciado com Stonewall”, ignorando por completo os mais de cinquenta anos anteriores de ativismo levado a efeito na Alemanha e também nos Estados Unidos. 

De forma semelhante temos visto a importação da identidade “drag queen” e a completa supressão, inclusive em trabalhos acadêmicos da História, das nossas categorias travesti e transformista, os seus processos constitutivos, as suas características, e os seus respectivos contextos de produção. De repente, tudo se tornou “drag” e “desde sempre” no Brasil. 

É isso. Fico por aqui, colocando-me à disposição dos comentários e questionamentos de vocês. Mais uma vez, muito obrigada.

(Palestra em 23 de outubro de 2019 https://www.facebook.com/sahisufrrj/photos/724146034725929)